Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto